Estado não pode recorrer contra pagamento preferencial de precatório a idoso

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de 5 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Receita suspende compra de licenças do Office

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles